Ilhéus teve um incremento de 26 por cento nas receitas próprias em 2014
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, participou na tarde de quarta-feira, 18, da sessão especial de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, realizada no auditório do Ilhéus Praia Hotel. Em sua mensagem, o gestor destacou os desafios e os êxitos alcançados em 2014, como a aprovação das contas municipais de 2013, a retirada da Prefeitura do CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), espécie de SPC do Governo Federal, o pagamento em dia dos salários dos servidores, a recuperação de escolas e postos de saúde, além de outras obras em parceria com Estado.
A sessão solene foi presidida pelo vereador Tarcísio Paixão e contou com as presenças de toda a bancada do parlamento municipal, secretários municipais, servidores públicos, representantes da imprensa e a comunidade ilheense. Jabes destacou o fato de que a aprovação das contas referentes a 2013, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), recuperou a credibilidade da Prefeitura.
A saída do Município do Cauc se deu, segundo o gestor, como resultado do Programa de Ajuste Fiscal adotado pelo Governo que foi, passo a passo, eliminando os mais de 30 obstáculos que impediam a Prefeitura de receber recursos públicos do Governo Federal. “Realizamos diligências em convênios celebrados junto à Receita Federal para o parcelamento de débitos com INSS, Tributos e Multas Trabalhistas; negociamos a dívida do FGTS, pagamos os salários em dia e estamos retomando a capacidade de investimentos do Município” afirmou.
O prefeito também destacou o esforço para o ajuste fiscal, com a redução de gastos, o incremento de 26% nas receitas próprias em 2014, a recuperação na arrecadação do ISS – Imposto sobre Serviços, além da aprovação do novo Código Tributário do Município, mecanismo que vai aprimorar a arrecadação. Apesar do esforço na área contábil, o Prefeito afirmou faltar muito para colocar o percentual gasto com salários dentro do limite determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54% das receitas). “No entanto, os salários estão em dia, assim como as contribuições trabalhistas”, enfatizou.
Jabes lembrou a efetiva participação do Município nas festas populares realizadas na cidade, como o Aleluia Ilhéus, carnaval e o réveillon. Ele afirmou que foi possível promover serviços de recuperação de 23 unidades escolares da zona urbana e quatro da zona rural, o que beneficiou diretamente 11.333 estudantes. A rede municipal de ensino é composta de 55 escolas.
Saúde – Considerado um dos pontos nevrálgicos de seu governo, a área da Saúde também apresentou êxitos em 2014. Segundo informou, foram realizadas as reformas das Unidades de Saúde de Vila Juerana, Herval Soledade (Pontal), Euler Ázaro (Teotônio Vilela), Ilhéus II, Banco da Vitória, Cemae (Centro Municipal de Atendimento Especializado) onde está sendo instalado o Pronto Atendimento (PA) da Dengue, São José, Inema, Pimenteira, Vilela III e Vilela IV, Iguape, Alto do Basílio, Posto Odontológico do Lions Clube e o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). Também houve a reativação do posto médico da Central de Abastecimento do Malhado.
Em reforma - Algumas unidades estão em fase de conclusão: estão as Unidades de Vila Cachoeira, Salobrinho, Aritaguá, Sambaituba, Carobeira, Rio do Engenho, Olivença, Banco Central, Lagoa Encantada, Santo Antonio, Maria Jape, Vila Olímpio, e os postos odontológicos Napoleão Marques, VILELA I e VILELA II. Em fase de construção estão as Unidades de Saúde da Princesa Isabel, Iguape e São Miguel.
Habitação - Outro fato destacado pelo prefeito ilheense foi a articulação para realizar o que considera o maior projeto habitacional da história do município. “Em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, e a Caixa Econômica Federal, nossa administração viabilizou a construção de 4.400 unidades residenciais nos bairros Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Nossa Senhora das Vitórias e Ilhéus II, integrando o Programa Minha Casa Minha Vida, totalizando um investimento de mais de R$ 202 milhões declarou Jabes Ribeiro.